Duas Perspectivas sobre o Presidencialismo

Tomás Vieira Mário defendeu que o sistema presidencialista moçambicano concentra excessivamente o poder na figura do Presidente da República.

“O Presidente nomeia altos magistrados, não é interpelado pelo Parlamento e interfere em instituições que deveriam ser independentes.”

Propôs:

• Nomeação de juízes e reitores universitários entre pares ou pelo Parlamento;
• Reforma do sistema eleitoral com listas abertas.

Gabriel Muthisse apresentou uma visão oposta.

“O problema não está no modelo, mas na fragilidade das instituições.”

Defendeu:

• Legitimidade do presidencialismo por via do voto directo;
• Maior autonomia universitária;
• Interferência política moderada na nomeação de juízes, como prática comum em várias democracias.

Contributos que Ampliaram o Debate

Durante o Terreno Comum Virtual, os participantes trouxeram propostas inovadoras e críticas construtivas:

• José Jaime Macuane: Defendeu a inovação institucional, sugerindo a eleição de juízes por sufrágio ou entre pares.
• Carlos Mondlane: Propôs a criação de modelos institucionais próprios, adaptados à realidade moçambicana.
• Samuel Caminete: Destacou o desalinhamento entre os objectivos do governo e da sociedade como causa central dos problemas.
• Ramalho Licoloma: Alertou para a necessidade de mecanismos de prestação de contas em qualquer sistema.
• Eduardo Ficher: Reforçou que o essencial é ter uma estrutura funcional e responsável, independentemente do modelo.
• Ernesto Nhanale: Sugeriu alargar o debate para discutir qual o sistema político mais adequado para Moçambique.

Consensos e Divergências

• Consenso: Reforçar o Parlamento e democratizar os partidos políticos.
• Divergência: Grau de interferência política aceitável na nomeação de magistrados.

A discussão evidenciou a urgência de adaptar os modelos institucionais à realidade nacional, promovendo inovação e soberania institucional.

Próximos Passos

A Iniciativa Manifesto Cidadão compromete-se a:

• Realizar debates semanais sobre os temas do manifesto;
• Convidar até quatro intervenientes por sessão, para maior diversidade de perspectivas;
• Estimular a participação cidadã através de formatos abertos e inclusivos.

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